
No final de 2014 o MMA publicou as portarias nº444 e nº445, sendo a primeira relacionada a conservação da fauna terrestre e a segunda a fauna aquática, contrariando os setores da pesca e dos ruralistas.
Atualmente o projeto de Decreto Legislativo nº 184, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), visa derrubar a lista vermelha ao afirmar que o Ministério do Meio Ambiente agiu fora de suas competências.
O projeto já recebeu parecer favorável e está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, sendo esta a única comissão pelo qual o projeto necessita passar para chegar ao Plenário. Este tipo de projeto...