No final de 2014 o MMA publicou as portarias nº444 e nº445, sendo a primeira relacionada a conservação da fauna terrestre e a segunda a fauna aquática, contrariando os setores da pesca e dos ruralistas.
Atualmente o projeto de Decreto Legislativo nº 184, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), visa derrubar a lista vermelha ao afirmar que o Ministério do Meio Ambiente agiu fora de suas competências.
O projeto já recebeu parecer favorável e está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, sendo esta a única comissão pelo qual o projeto necessita passar para chegar ao Plenário. Este tipo de projeto precisa de maioria absoluta para ser aprovado (257 deputados e 41 senadores) e não pode ser vetado pela presidente.
Há motivo de sobra para preocupação por já existir precedente para ações desse tipo. Em junho do ano passado a portaria nº445 foi derrubada pela justiça federal após vários protestos e embates na justiça.Portanto esse é o momento da população fazer a diferença, então vamos ajudar votando no link ao final da página e divulgando !!!
https://secure.avaaz.org/en/petition/Brazilian_National_Congress_Brazil_Dont_strip_away_protection_of_endangered_species/share/?new
