Para ajudar a entender os
problemas decorrentes das mudanças no Código Florestal brasileiro, o
Professor Jean Paul Metzger, da USP, escreveu o artigo "O Código
Florestal tem Base Científica?", publicado em 2010 na revista Natureza
& Conservação (vol.8, n. 1, p. 92-99). Com mais de 20 anos de
experiência em estudos de Ecologia de Paisagens, Metzger é autoridade
científica para abordar o tema e o fez de maneira didática e
compreensível para todos os públicos. Entre outras análises, Metzger
revisou as bases teóricas que permitiram definir: 1) as larguras das
Áreas de Preservação Permanente (APP); 2) a extensão das Reservas Legais
(RL) nos diferentes biomas brasileiros; 3) a necessidade de se separar
RL da APP, e de se manter RL com espécies nativas; e 4) a possibilidade
de se agrupar as RL de diferentes proprietários em fragmentos maiores.
No artigo, Metzger nos leva a entender se os avanços da ciência nos
últimos 45 anos permitem, ou não, sustentar o Código Florestal de 1965 e
suas modificações ocorridas posteriormente, a partir de estudos em
ecossistemas brasileiros, considerando a complexidade e as
particularidades destes sistemas. Conclui, de forma preocupante, que
a literatura científica mostra que as recentes propostas de alteração
deste Código, em particular alterando a extensão ou as regras de uso das
Reservas Legais, podem trazer graves prejuízos ao patrimônio biológico e
genético brasileiro. Boa leitura!
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