Artigo: Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente: Reflexões sobre a Tributação e os Pagamentos por Serviços Ambientais

Autores: Carolina Vieira Ribeiro de Assis Bastos
Periódico: Revista do Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL
Ano de Publicação: 2007

Petiano Responsável: Luana Genuíno

O artigo fala sobre os instrumentos econômicos atualmente usados para a proteção do meio ambiente. Discorrendo sobre a importância de tais instrumentos como um mecanismo de incentivo para as empresas preservarem o meio ambiente, de maneira estimuladora e não punitiva. Primeiramente, apresenta dois instrumentos, a tributação ambiental e os pagamentos por serviços ambientais. Em seguida, faz algumas críticas aos mecanismos econômicos de proteção do meio ambiente e analisa o fundamento dos mesmos.

Para leitura completa do artigo clique aqui: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/4122/3525

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